Connect with us
Na execução trabalhista, a possibilidade de compensação de valores já pagos ao empregado pressupõe, necessariamente, que as verbas deferidas no processo tenham a mesma natureza daquelas...
Redução na multa e juros dependerá da forma de pagamento escolhida A OAB/AL está oferecendo descontos nos juros em multas para quem está com a anuidade...
A Petrobras atingiu novos recordes de processamento em suas refinarias em março, em diversas áreas, como na produção do Pré-Sal, no processamento das refinarias, na entrega...
A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina confirmou pena de três anos de reclusão – em regime aberto – a um homem que manteve...
A 5 ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 20 mil para R$ 200mil a indenização por danos morais, devida por um médico...
Mesmo quando se tratar de uma conta conjunta, a instituição bancária deve observar a movimentação financeira para evitar que um dos correntistas prejudique o outro. O...
Sentença proferida na 2ª Vara Cível da comarca de Alegrete (RS) – e ainda sem trânsito em julgado – aplica inteiramente os valores previstos na Tabela...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa rejeitou recurso apresentado por uma advogada, condenada sob a acusação de ter participado de ações...
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se aposentar em nenhuma delas, o Instituto...
A 8ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem que agrediu a ex-esposa com um relho a pagar indenização por danos morais e materiais. O agressor...