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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou habeas corpus a advogados acusados de falsificar documentos públicos e particulares para se apropriar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi...
Manaus – Crianças com idade entre cinco e sete anos, da Escola Municipal Professor Paulo Pinto Nery, no Jorge Teixeira – 3ª Etapa, zona leste de...
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã,...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou sem efeito decisão sua que havia reduzido as penas impostas aos pilotos do jato envolvido...
São Paulo – Parece que a Apple se prepara para ingressar numa nova categoria de produtos, a das casas inteligentes. Na próxima segunda-feira, no evento WWDC...
A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas anuais posteriores à vencida, demonstrando...
Pode parecer estranho que numa coluna a respeito de Justiça Tributária venham a ser comentadas as injustiças cometidas contra a polícia. Mas não existe nenhuma incoerência...
O INSS em Santa Catarina tem prazo de 45 dias para implantar, automaticamente, os benefícios previdenciários por invalidez — exceto acidentários —, caso a perícia não...
A aprovação de lei nacional e unificada para definir quem deve normatizar e fiscalizar para garantir segurança e saúde ocupacional no serviço público foi apresentada como...