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A Justiça Estadual vai funcionar em regime de plantão, para atendimento de medidas de urgência, na segunda e terça-feira, 15 e 16/2. Não haverá expediente no...
Ocorreu nesta segunda-feira (7/11), às 10h, a solenidade conjunta de abertura da Semana Nacional da Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e de Competência Geral do Distrito...
O Espaço Judiciário entrará em funcionamento no dia 9 de dezembro no Shopping Praia de Belas. Localizado no 2º piso do shopping, loja 2028, o serviço...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/10), projeto que torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta sexta-feira, (29/10), estudo coordenado pela professora Maria Tereza Sadek sobre a realidade da Justiça nos estados brasileiros. A...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu nesta segunda-feira (5/10) a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Publicada no Diário da Justiça de terça-feira (08-09), Resolução nº 07/2009, a qual atualiza o texto da anterior que datava de 2001. A nova tabela dispõe...
O cidadão que não tem recursos financeiros para pagar um advogado poderá buscar, em breve, orientação nas defensorias públicas de todo o país pelo serviço de...
Um jovem de 15 anos obteve liminar na Justiça para receber o medicamento Tamiflu da prefeitura de Indaial (SC). O adolescente recorreu à Justiça (13-08) e...
Porto Alegre – Até o final deste mês, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção,...