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O Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, foi escolhido como paranifo da Turma de Alunos Soldados...
A Escola da Magistratura do Paraná (Emap) recebe nesta sexta-feira (16), em solenidade marcada para as 14h30, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado do...
Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República do Líbano, general Michel Suleiman, será recebido no próximo dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal...
O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de valores para garantir o cumprimento da medida. A...
Confirmando decisão liminar de 1º Grau, o Desembargador Francisco José Moesch negou pedido da Feira de Ibitinga Promoções e Eventos Ltda. para que fosse concedida licença...
O Conselho Nacional de Justiça tem uma nova meta. Desta vez, o objetivo é que até 2011 todos os estados do país tenham um Juizado Especial...
O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já...