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O Ministério da Justiça quer que métodos alternativos para a resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, constem no novo Código de Processo Civil....
Bancários de todo o país realizam assembleias amanhã (13) para avaliar as propostas dos bancos privados e oficiais que oferecem reajuste médio de 7,5{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573}, mais correções...
A medida vai vigorar até três dias após o término da paralisação, visando não prejudicar os advogados. O TJRS também já atendeu o pleito da entidade....
Brasília e São Paulo – A greve dos bancários chegou ao sétimo dia de paralisação ainda mais forte nas grandes cidades e se alastra pelos municípios...
Brasília, 29/09/2010 – Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo,...
A comissão especial de senadores que esteve em oito capitais brasileiras, neste mês, colhendo sugestões ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) encerrou...
Quebra de sigilo fiscal é ilegal e ilegítima e requer punição O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (12/9),...
Joanesburgo – Foi aberta hoje (15) em Joanesburgo, na África do Sul, a primeira iniciativa do governo federal para a promoção da Copa do Mundo de...
A Associação dos Taxistas do Brasil (Abratáxi) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 214, em que contesta a...
Brasília – Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre de 2010 devem fazer a inscrição...