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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (09) após receber o ministro da Educação, Fernando Haddad, – em reunião durante...
Depois de discutir o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) em um encontro nacional que reuniu advogados, membros do Ministério Público e representantes de todos...
Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de...
O Brasil vai sediar, pela primeira vez, a conferência dos Estados-Membros do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção da OEA (Organização...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, manteve a proibição da cobrança pelo fornecimento do diploma ou certificado de conclusão...
Iniciativa do Tribunal Federal da 4ª Região se prolonga até 17 de dezembro em 10 cidades gaúchas Cerca de 3,6 mil gaúchos com algum tipo de...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, manifestou preocupação e repudiou projetos de lei que objetivam criar conselhos...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou ontem (21) que todos os advogados envolvidos direta ou indiretamente na fraude ocorrida na 3ª edição do Exame...
A Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com ação na Justiça Federal contra a Medida Provisória 507, a MP do Sigilo Fiscal. A lei foi...