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Servidores de todos os setores do funcionalismo público federal estão hoje (24) em Brasília participando de mais um ato nacional unificado, organizado por centrais sindicais e...
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para auxiliar os usuários,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede a penhora de contas correntes e rendas do Club de Regatas Vasco da Gama. A penhora...
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Está mantida a decisão que determina que o município de Salvador (BA) inicie imediatamente a adaptação de todos os edifícios públicos da cidade para facilitar o...
Recursos doados pelo Juizado Especial Criminal de Caxias do Sul (JECRIM) possibilitaram implantação de um anexo feminino junto à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. O...