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A Advocacia-Geral da União defendeu, na terça-feira (6/9), no Supremo Tribunal Federal, a decisão do Conselho Nacional de Justiça de padronizar o expediente de oito horas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos advogados, procuradores e demais interessados...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira passada (7) que se o reajuste de mais de 50{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} para servidores do Judiciário for...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, no período de 1º a 30 de setembro, uma Pesquisa de Satisfação voltada para público externo. O objetivo...
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a Corte decidirá o alcance...
As duas primeiras semanas de funcionamento do Petv2, nova versão do sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, resultaram nas seguintes estatísticas: 35 petições iniciais,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência de Imposto sobre operações relativas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, atribuiu a um equívoco o corte feito pelo governo federal no orçamento do Poder Judiciário previsto para...
O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto...
A Companhia Riograndensede Saneamento (CORSAN) deverá ressarcir integralmente o valor pago porconstrutora à empreiteira que foi subcontratada para a construção do Lago Dourado, em Santa Cruz...