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Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças, realizadas pela equipe...
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., membros da diretoria e integrantes do Conselho Deliberativo da entidade acompanham, nessa...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, afirmou nesta sexta-feira (14), em entrevista ao G1, que a Justiça ficará com o ônus...
A data em que se comemora o dia da Micro e Pequena Empresa, 05 de outubro, ficará marcada com uma importante conquista: na noite de ontem...
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na...
O acordo firmado ontem (04) no Tribunal Superior do Trabalho entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em...
O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (5) no Plenário 13, a partir das...
Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) comunicaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que o compromisso de desistência de processos em trâmite...
Foi divulgada hoje (30/9) a Portaria GP-CR 34/2011 – a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nesta segunda-feira, 3 de outubro –...
A quarta entre as metas nacionais prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano determina que todos os tribunais brasileiros “implantem ao menos...