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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em...
A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9.181,86, por...
No dia 8/11, a Central de Conciliação e Mediação em 1º Grau do TJRS promove mais uma roda de conversa sobre Superendividamento em Porto Alegre. O...
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional...
O novo livro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado no próximo dia 9 (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca da Corte, em...
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A Comissão Especial que examina o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados deve manter a contagem de prazos em dias úteis,...
A votação do relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA), prevista para ocorrer na terça-feira, 1, foi adiada mais uma vez pela...
Decisão de juiz federal atende pedido do MPF que requereu anulação total ou parcial. A Justiça Federal no Ceará decidiu anular 13 questões do Exame Nacional...
O Tribunal de Justiça vai realizar a avaliação dos processos que deverão permanecer guardados conforme uma tabela de temporalidade (Resolução nº 878/2011 – COMAG) já publicada...