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Com um total de 5.249 dentre magistradas e servidoras, as mulheres representam quase 60{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} do total de integrantes do Poder Judiciário gaúcho, que conta com 8.784....
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) sete denúncias contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCMT)...
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que estabelece procedimentos quanto à utilização,...
Ao final da sessão do Órgão Especial realizado nessa segunda-feira (5/3), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça, informou aos colegas as composições...
No programa Justiça Gaucha desta semana você vai saber como uma moradora de Porto Alegre recebeu na Justiça o direito a indenização por danos morais e...
A partir de hoje (5/3), o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado do Rio Grande do Sul funcionará de forma ininterrupta das...
A advogada Lizete Andreis Sebben será empossada como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado na próxima segunda-feira, dia 05/03. A cerimônia está marcada para às...
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a aplicação da Lei nº 5531/2011, do Município de Ijuí, porque o projeto...
Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse...
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...