A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva casada sob o regime de separação...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da fábrica de embalagens Itap Bemis Ltda., de Londrina (PR), contra condenação ao pagamento...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve o plano de saúde cancelado quando...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Infoglobo Comunicação e Participações S/A e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso...
Uma estudante surda de Santos, no litoral de São Paulo, encontrou dificuldades para responder às questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último...
Em Belém (PA), um estudante está sendo acusado de estelionato por ter ser passado por professor universitário sem ter titulação para isso. O falso docente oferecia...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a rede de lojas C&A a pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-supervisora que...
Um operador de computador da Network Distribuidora de Filmes S. A. vítima de um falso boato, circulado no trabalho, de que era portador do vírus da...
Em resposta ao sumiço do jovem Davi Silva, de 17 anos, desaparecido desde o dia 25 de agosto após uma abordagem policial, a Polícia Civil informou...
A estudante do curso de Produção Cultural pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Paula Bispo, de 30 anos, registrou uma queixa na 16ª Delegacia Territorial...