Connect with us
O Plenário aprovou ontem (07/04), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos...
Geopresídios é o nome do sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (4/4) para mapear o sistema prisional do país. O site...
Um casal francês de vegetarianos está sendo acusado pela morte de sua filha de 11 meses, em decorrência de deficiências nutricionais. Sergine Le Moaligou e seu...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que permite que presos em regime aberto, semiaberto ou fechado possam descontar um dia de pena a...
Jurista defende reforma completa do CPP; projeto na pauta do Plenário cria alternativas à prisão preventiva para reduzir o número de presos provisórios, entre outras medidas....
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio Fraga, reuniu-se na última quarta-feira (16) com membros do poder judiciário estadual para discutir a realização dos mutirões...
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (15), decisão do juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) de São...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da...
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de redução de pena a réu condenado por estupro e atentado violento ao...
Victor Carvalho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 471, a qual trata da evolução do regime prisional para condenados por crimes hediondos. Segundo...