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O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu “alguns retrocessos difíceis” em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que...
Uma a cada três mulheres já foi vítima de violência na União Europeia Índia tenta abolir ‘teste dos dois dedos’ para mulheres estupradas Até um terço...
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de um dos envolvidos...
Rio de Janeiro – Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido hoje (16) por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por ter...
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117). Por que Genoíno pode cumprir a pena em...
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II,...
São Paulo – O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo abriu hoje (19) investigação para apurar a ocorrência de tortura e de espancamento em...
Brasília – A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil,...