Connect with us
O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre quando o agressor tira proveito da sua posição hierárquica superior para cometer verdadeiro abuso de autoridade, com a...
A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos do artigo 482, ‘a’, da CLT. Com esse entendimento,...
Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu condenação imposta à Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização a um petroleiro que quase...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação...
Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. Foi com esse entendimento que...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha de Gravataí (RS) o direito de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia ser absolvido de multa por...
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do contrato...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Rádio e Televisão Record S/A e determinou ao Tribunal Regional do...