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Ao julgar embargos da Volkswagen do Brasil contra decisão da 8ª Turma do TST, que determinou o pagamento de horas in itinere a um ex-empregado, referentes...
Na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 Desembargadores, apreciará, dentre outros processos, Ação Direta de...
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça V. L. de S. G., acusada...
O Juiz de Direito Felipe Valente Selistre, da Comarca de Lavras do Sul, determinou a suspensão das licenças de instalação expedidas pela FEPAM e a imediata...
Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve proteger o consumidor e evitar que operadoras de telefonia usem letras miúdas nos contratos e enviem publicidades...
O defensor público da União no Rio de Janeiro, André Odarcgy, informou nesta quinta-feira (23/7) que buscará na Justiça indenizações para pessoas que contraíram o vírus...
A Justiça cassou o alvará que permite que a menina Maisa Silva, de 7 anos, participe do quadro “Pergunte para Maisa”, no Programa Silvio Santos, do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos casais que se divorciem sem passar...
Para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas...
O Tribunal de Justiça do Rio autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. Onome foi...