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A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 no Rio de Janeiro, incluindo discussões...
Às vésperas da conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o seminário “A Mata Atlântica no Ano Internacional das Florestas”....
O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por...
O programa Repórter Justiça desta semana aproveita as comemorações relativas ao dia mundial do meio ambiente para falar sobre o cerrado brasileiro, um bioma único e...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um acusado por danos causados a uma...