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Dos 450 mil presos no Brasil, 90{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} são atendidos pela defensoria pública. São Paulo, por exemplo, que possui 150 mil presos, tem 35 defensores apenas. O...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá julgar nesta segunda-feira (13/10) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação...
Nesta tarde (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga. Vicente Diel foi...
SÃO PAULO – Aprovado na última quarta-feira pelo Senado como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli afirma, em...
Um projeto que modifica as regras para a prescrição de crimes de pedofilia foi aprovado nesta quarta-feira (30/9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Um dia antes de ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) analisada pelo Senado, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, esteve...
A quinta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, em São Paulo, anulou, por unanimidade, a decisão da 11ª Vara Cível de São Paulo...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas em escolas estaduais de mais seis cidades do Estado, na última quinta-feira (20/8), como...
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de...