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Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18), sob a acusação de intermediarem um esquema de venda de sentenças. Em...
A Justiça Federal em São Paulo extinguiu hoje (11) ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou neste domingo (18/4) que o “suicídio ou homicídio” do pedreiro Ademar Jesus da...
O primeiro dia de março marcou o início da entrega das declarações do Imposto de Renda. Apesar de algumas alterações para a entrega do imposto deste...
O casal Nardoni foi condenado pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrido no dia 29 de março de 2008. O veredicto foi anunciado por...
O livro “Pessoas Idosas no Brasil – Abordagens sobre seus direitos”, uma iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (1/3) que a entidade estuda medidas para impedir que o magistrado afastado...
Para o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, a decisão da Justiça Eleitoral – que cassou o seu mandato por supostas irregularidades na campanha – é...
Por 12 votos a dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou hoje (11) a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem...
Quem tem bens, mas não dispõe de liquidez, é também merecedor dos benefícios da assistência judiciária. Esse é o entendimento do desembargador Sebastião de Moraes Filho,...