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Atualmente a constituição equipara a união estável ao casamento. O que será exposto aqui serve tanto para a união estável quanto para o casamento em Comunhão...
A partir de agora para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará...
Como ninguém nasce sabendo e muito banco por aí não dá a mínima para o correntista, neste breve artigo trataremos das formas mais adequadas para se...
Se este fosse um apelo enraizado no sentimento mais profundo diante da derrocada da democracia, ao ser desmerecido e anulado um curso superior no Brasil, como...
Não poderia deixar passar um momento tão delicado para o jornalismo brasileiro e para a própria população sem registrar pesar, revolta e inconformismo com toda esta...
Nós do Contexto Jurídico, repassando o convite do excelente jurista, Jader Marques, vimos convidar a todos para o lançamento do livro “Tribunal do Júri Considerações críticas...