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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em...
Brasília – Após o boato sobre o fim do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa somente no final...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia...
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O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou...
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São Paulo – Detalhes da execução do casal João Antônio dos Santos Abi Eçab e Catarina Abi Eçab foram revelados hoje (16) pelo soldado do Exército...
Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional na Probank S.A. garantiu o direito à estabilidade no emprego, mesmo tendo sido...