Connect with us
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o...
Brasília – A população carcerária feminina aumentou 256{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} em 2012 informou, hoje (25), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério...
A afirmação foi dos Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS, que julgaram um processo em que um paciente não teve as despesas hospitalares custeadas pelo...
Brasília – O condutor do trem que descarrilou ontem (24) em Santiago de Compostela, no Noroeste da Espanha, estava a mais de 190 quilômetros por hora...
O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistência do autor quanto...
Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito...
Brasília – Os dois anos adicionais ao curso de medicina, previstos no Programa Mais Médicos, podem constituir uma residência no Sistema Único de Saúde (SUS). A...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à L. M.S. Vigilância e Segurança Privada Ltda. de pagamento de R$ 500 mil, por...
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em julgado. O entendimento é da Quarta...
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou hoje (23) à Justiça dois homens por vandalismo durante as manifestações no...