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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, um...
São Paulo – O julgamento do Massacre do Carandiru prossegue na tarde de hoje (1) com o depoimento do tenente-coronel Salvador Modesto Madia que, no ano...
Representantes das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobrás), Furnas Centrais Elétricas S. A. e diversas outras empresas do ramo de energia elétrica e federações de trabalhadores...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da...
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (31) pedindo a anulação da decisão provisória do presidente da...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do proprietário de casa em construção onde uma criança morreu afogada na...
Brasília – A expectativa em relação à reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, fez o dólar fechar no maior nível em mais...
Brasília – O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos...
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de constituição de união estável, com partilha de bens, à mulher que alegou conviver...