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Brasília – Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões...
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma...
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ilegal cometido pelo estado contra um homem que esteve...
Após decisão de tribunal do júri que condenou o réu por crime culposo, não é possível que ele seja condenado, em outro processo, por crime doloso...
Brasília – Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda....
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio Bellizze extinguiu...
São Paulo – Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização...
São Paulo – Um estudo sobre o tabagismo passivo revelou que 51{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das crianças até 5 anos são consideradas fumantes passivas por causa do vício dos...
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em valores de 2004 a serem corrigidos....