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Brasília – Até as 19h de hoje (14), 676.416 candidatos fizeram a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). O número de inscrições era 1.285.054, pois...
Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de...
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma consumidora contra a Renault do Brasil...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. e J.C.T.S., presos preventivamente sob a acusação...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de suspensão de liminar e sentença apresentado pela Companhia de Energia Elétrica do...
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. A...
Brasília – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram hoje (9) um pacote de medidas com objetivo de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de Janeiro denunciados por envolvimento no desaparecimento...
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de...
Brasília – O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado hoje...