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Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências...
A metodologia de trabalho de um advogado na Inglaterra quase fez com que ele tivesse de devolver metade dos honorários que recebeu. É que ele não...
A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada. Esse foi...
Um cortador de cana que provou que trabalhava na lavoura em condições precárias – a céu aberto, sem acesso a banheiro ou água para lavar as...
As buscas por Caio Silva Souza começaram ainda na terça-feira. Os investigadores fizeram buscas na casa do suspeito de lançar o rojão que matou o cinegrafista...
A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança – por acordo ou sentença judicial....
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem...
Policiais da 17ª DP (São Cristovão) fazem buscas, na manhã desta terça-feira (11), na tentativa de localizar o suspeito de acender o rojão que atingiu o...
Uma ação e uma reação. Quando registrava a chegada de manifestantes a uma delegacia do Rio, para prestar depoimentos sobre a prisão do tatuador Fábio Raposo,...
A garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de permissão de serviço de transporte público depende de prévio procedimento licitatório. Esse foi o entendimento da...