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A terceira etapa do julgamento do Carandiru foi encerrada nesta terça-feira, 18, após o advogado Celso Vendramini, que representa os 15 policiais militares acusados, abandonar o...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de medida cautelar destinada a restabelecer uma liminar que havia suspendido dois contratos de...
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um recurso que pretendia trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre a condenação por improbidade administrativa imposta...
Na queda, menor fraturou o cotovelo; ele receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais A Churrascaria e Restaurante Encantado de Coronel Fabriciano...
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo....
O delegado Maurício Luciano, responsável pelo inquérito que apura a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, disse que o fato de Caio Silva de...