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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (5) da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional (EC) 81,...
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais,...
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (5) o I Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável do Poder...
Policiais da 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) prenderam na manhã desta quarta-feira (04/06) um homem (J.S.),...
No mais recente ranking oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgado hoje (5), a seleção brasileira subiu uma colocação e aparece na terceira posição. O...
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do...
O sistema de peticionamento eletrônico deu mais agilidade à prestação jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 84{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das mais de 2.200 petições que...
A proposta que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes ( PLC 58/2014), que ficou conhecida como projeto da Lei da Palmada, foi...
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução. Com esse entendimento, a Quarta...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Daniel de Oliveira Coutinho, filho...