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Um grupo de jovens que participou da manifestação contra os gastos com a Copa, na Tijuca, zona norte do Rio, conseguiu furar o bloqueio da polícia...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 118708, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil...
Vítima de síndrome do pânico depois que sofreu assalto no exercício da função de motorista de transporte coletivo da Viação Noiva do Mar Ltda., um trabalhador...
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um candidato para anular uma questão objetiva...
Caso o autor de ação de investigação de paternidade desista do processo, ele não poderá ser reaberto; será preciso ajuizar uma nova ação. Segundo entendimento da...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 730462. Esse...
Ao sancionar hoje (9) a lei que reserva aos negros 20{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar...
A ministra Regina Helena Costa (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito por dois médicos contra medidas cautelares impostas pelo Tribunal...
Policiais da 4ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DIN/DENARC), prenderam M.A.L., de 38 anos em flagrante por tráfico de...