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Por unanimidade, o Tribunal Pleno do TJ-ES (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo aposentou compulsoriamente a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel por envolvimento no suposto esquema de...
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com...
O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública, às 15h, para definir as diretrizes para os tribunais regionais eleitorais assegurarem, em outubro próximo, o exercício do...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar hoje (22) do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp),...
O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudor realizadas contra uma mesma...
As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e...