Connect with us
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a limitação da cobertura securitária inserida em cláusula contratual não constante da apólice. Por unanimidade, o colegiado...
Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode requerer o pagamento de indenização por...
Brinquedos nem sempre são garantia de diversão. Muitas vezes, podem representar risco e causar uma série de acidentes. Para ajudar os pais a escolher produtos adequados,...
Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi o que entendeu a Seção I...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos...
A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não gera nulidade da intimação...
As delegacias brasileiras são consideradas, em média, inadequadas para o atendimento ao cidadão. A constatação é de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança...
O Rio de Janeiro foi derrotado ontem na votação da chamada emenda Ibsen, que revê a atual distribuição da receita com exploração do petróleo – nas...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (9) Habeas Corpus (HC) 102678, para restabelecer pena restritiva de direitos que substituiu uma condenação...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge...