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Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República do Líbano, general Michel Suleiman, será recebido no próximo dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da...
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O julgamento de Arcélio Carlos de Souza Cardoso pelo Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga resultou na pena de 41 anos e dois meses de...
O pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ação penal instaurada contra J.L.,...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a...
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Responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo ocorridas em estádios de futebol em Porto Alegre e Caxias do Sul, o Juizado Especial Criminal...
O Banco Santander S/A foi condenado a pagar R$ 23.250,00 de indenização por danos morais por demorar cerca de cinco anos após a quitação do contrato...
O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que...