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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (09) após receber o ministro da Educação, Fernando Haddad, – em reunião durante...
Seul – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (10) em Seul, na Coreia do Sul, que a partir do próximo ano será possível baixar...
As atividades relacionadas à guarda, vista, obtenção de cópias e desarquivamento de processos serão restabelecidas a partir desta quarta-feira (10), com a inauguração das novas instalações...
Depois de discutir o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) em um encontro nacional que reuniu advogados, membros do Ministério Público e representantes de todos...
As vantagens previstas em normas coletivas exclusivamente para os trabalhadores em atividade não alcançam os aposentados. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do...
A criação de um modelo de capacitação continuada e nacional para os operadores de direito que trabalham na coleta de depoimento de crianças vítimas de violência...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus...
A partir desta segunda-feira (8), em Washington, Estados Unidos, o Banco Mundial promove a edição 2010 da Semana de Direito, Justiça e Desenvolvimento. Este ano, o...
A Vivo S.A não conseguiu afastar o vínculo de emprego reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entre a empresa e uma analista...
Em uma iniciativa que foi notícia em todo o Brasil, a OAB-PE entrou na última quinta-feira (4), junto ao Ministério Público Federal (MPF), com uma notícia-crime...