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Muita revolta, vaias e gritos de “safado”. Foi assim que o ex-médico Roger Abdelmassih foi recebido por suas vítimas ao desembarcar na tarde de hoje (20),...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por uma aposentada contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da...
A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fora em razão de furto...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que concluiu pela inviabilidade de denúncia oferecida...
Uma ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Cesar Maia, que havia sido extinta na Justiça Federal, será remetida para a Justiça estadual do Rio de...
A sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão)...
O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou lei que proíbe os postos de combustíveis da região de abastecerem além do limite automático do veículo, nos casos...
A nova versão do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve entrar em operação nos próximos meses, dará início à adequação do sistema...
Uma empregada pública do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo teve reconhecido o direito de gozar da licença-maternidade de 180...