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Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Um estudo divulgado hoje (6) pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) aponta que a criminalização dos movimentos...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu parcialmente pedido de um preso que pretendia cumprir pena em prisão domiciliar por ser portador do...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra ação de indenização dirigida...
Geopresídios é o nome do sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (4/4) para mapear o sistema prisional do país. O site...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a ex-empregada do Banco do Estado de Sergipe o direito de receber, ao mesmo tempo, a aposentadoria...
Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral de que foi vítima por...
Foi sancionada, pelo governador Marconi Perillo, a Lei nº 17.281/11, aprovada na Assembleia, que altera a Lei nº 16.610 de junho de 2009, que dispõe sobre...
Um casal francês de vegetarianos está sendo acusado pela morte de sua filha de 11 meses, em decorrência de deficiências nutricionais. Sergine Le Moaligou e seu...
A cerveja Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição “sem álcool” no rótulo, mesmo que a bebida tenha teor de álcool abaixo do necessário para...
Victor Carvalho Foi devolvido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, um Recurso Extraordinário (RE) no qual Roberto...