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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, no período de 1º a 30 de setembro, uma Pesquisa de Satisfação voltada para público externo. O objetivo...
No próximo dia 8/9, a partir das 14h, será realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) audiência pública para tratar de atualizações no Código de...
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a Corte decidirá o alcance...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, nesta segunda-feira (5), Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze no cargo de ministro do Tribunal. Eles irão...
As duas primeiras semanas de funcionamento do Petv2, nova versão do sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, resultaram nas seguintes estatísticas: 35 petições iniciais,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência de Imposto sobre operações relativas...
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que resguarde direitos ameaçados e o caso envolver...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, atribuiu a um equívoco o corte feito pelo governo federal no orçamento do Poder Judiciário previsto para...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu à Comunidade Indígena Fulni-o Tapuya, localizada no Setor Noroeste de Brasília (DF), liminar para suspender...
O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto...