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Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado...
A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Corregedora-Geral da Justiça em exercício, autorizou o expediente exclusivamente interno no Cartório do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro...
A ministra Nancy Andrighi votou pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra três desembargadores do estado de Mato Grosso. As investigações tratam de suposta...
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do Inquérito (INQ 3430) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no Supremo Tribunal Federal,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Editora Globo a pagar...
Questão constitucional levantada no Recurso Extraordinário (RE) 669465 teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso discute a possibilidade de concubinato de longa...
A cidade de Porto Alegre receberá, nos dias 18, 19 e 20 de abril, o 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O evento é destinado a...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará nesta quarta-feira (28), para análise da Terceira Seção, o seu voto-vista sobre o recurso...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a sentença determina a aplicação do IGP-M para cálculo de correção monetária do valor...
As estatísticas da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) já podem ser acompanhadas diretamente por meio do site do Tribunal a partir desta segunda-feira (26)....