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Os dias que antecedem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são de ansiedade para muitos candidatos e também de dúvida sobre o que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão cautelar de um ex-sargento da Polícia Militar do Ceará acusado de participar do homicídio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (3), às 14h, na sala de sessões do Pleno, o Segundo Encontro de Tribunais de Justiça...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a determinação de indisponibilidade de bens da empresa Nutriplus, acusada de fraudar...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, recurso apresentado por um advogado acusado de prestar serviços advocatícios de forma...
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além do limite de duas horas diárias,...
É possível pedir a decretação da falência de uma empresa mesmo sem comprovação de sua insolvência econômica ou ainda que fique demonstrado que seu patrimônio supera...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser pago por Amico...