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Brasília – Um relator do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acusou hoje (11) a Coreia do Norte de crimes contra a humanidade, enumerando uma...
“A guia foi preenchida de forma incorreta.” Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento...
A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que teve sua motocicleta furtada durante o...
A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos...
São Paulo – Somente 45 anos depois da criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), receber um diploma da instituição deixou de ser uma condição exclusiva...
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de trabalho. A interpretação é da Sexta...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agência de Viagens Neltour Turismo, Eventos Culturais e Recreação Ltda. a pagar a uma ex-empregada...
A revista em bolsas e sacolas dos empregados da Comercial Frango Assado Ltda., de Aparecida do Norte (SP), não foi considerada pela Quarta Turma do Tribunal...
Caracas – No primeiro dia de luto após a morte de Hugo Chávez, Caracas refletia, nessa quarta-feira (6), o impacto causado pela perda do presidente, que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor a possibilidade de recorrer de decisão em que seu pai foi condenado a...