Connect with us
Benefício negado? Saiba como funciona o pedido judicial para concessão de benefício quando negado pela via administrativa. O Direito Previdenciário há muito tempo vem atraindo profissionais...
Significado de Sentença substantivo feminino Decisão final proferida por um juiz, autoridade: sentença de morte. Resolução da autoridade que julga uma questão, um crime: o réu...
Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização...
Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – superou a divergência que...
Agentes públicos representam a maioria entre os acusados de tortura na segunda instância em todo o país. É o que aponta a pesquisa Julgando a Tortura,...
O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância....
Um motorista de carreta que passou a sofrer de depressão após um assalto deverá ser indenizado pela transportadora Tombini Ltda em R$ 10 mil por danos...
A justiça decidiu que o estudante José Roberto Ramos da Costa tem direito a uma vaga na Universidade do Estado do Pará (UEPA). O nome do...
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus a Francisco Gomes Cavalcante e Antônio Manoel de...