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Brasília – O governo do Espírito Santo começou hoje (26) a desativar os contêineres usados como celas no presídio do Bairro Novo Horizonte, na cidade de...
Brasília – O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) entregou hoje (26) a autoridades do Rio Grande do Sul o relatório final sobre...
O impedimento de o advogado realizar a sustentação oral, quando solicitada, caracteriza cerceamento de defesa, violando as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e...
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, criticou, nesta quinta-feira (26), a aprovação, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no...
O Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) começou nesta segunda-feira (23/11) e vai até quarta-feira (25/11) no Tribunal de Justiça...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) julgará nesta segunda-feira (23/11) ação que solicita a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.085/08 que limita...
Roma – Após um encontro com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só poderá tomar uma decisão sobre...
Brasília – O projeto de lei que altera as regras da Lei do Inquilinato, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Supervia, concessionária responsável pelo transporte ferroviário na região metropolitana do Rio, a pagar indenização por danos...