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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir, depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro semestre de 2010, se entregará...
A direção da Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) em Cariacica, na região metropolitana de Vitória (ES), está fazendo uma sindicância para investigar as causas da rebelião...
Ocorreu nesta segunda-feira (7/11), às 10h, a solenidade conjunta de abertura da Semana Nacional da Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e de Competência Geral do Distrito...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, protocolou nesta segunda-feira (7/12) na Câmara Legislativa do DF dois pedidos de...
Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres ofensivos à...
O Espaço Judiciário entrará em funcionamento no dia 9 de dezembro no Shopping Praia de Belas. Localizado no 2º piso do shopping, loja 2028, o serviço...
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em audiência, na manhã de hoje (30), o ator Victor Fasano, um dos...
Rio de Janeiro – O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de hoje (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias...
Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão em favor do professor, proferida...
Curitiba – Está em vigor desde ontem (29), no Paraná, a lei antifumo para ambientes coletivos, públicos ou privados, e que extingue também os chamados fumódromos....