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A presidenta Dilma Rousseff tornou público no dia 08/03/2011, Dia Internacional da Mulher, mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, no sentido...
O que pouca gente sabe, incluindo pessoas ligadas ao mundo jurídico que não atuam diretamente com o Direito de Família é que o “abandono de lar”,...
O STJ Cidadão, programa de TV do Superior Tribunal de Justiça, mostra nesta semana uma das maiores falhas do Judiciário brasileiro: o caso do mecânico pernambucano...
Eder Machado Silva * Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos Administrativos...
Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores....
As grandes bancas de advocacia já descobriram este segredo, porém, a maioria esmagadora das pequenas e médias insiste em ignorar e continuar anos luz atrás na...
O software Neteye vem para auxiliar na produtividade do escritório de advocacia. Através deste programa é possível ter total controle sobre cada estação de trabalho do...
Vimos informar a nossos leitores que após algumas instabilidades em nosso portal devido ao crescimento significativo do mesmo, fomos comunicados pelo nosso provedor de hospedagem que...
No dia 8 de junho foi alterado o período para os produtores poderem pedir judicialmente o reembolso do valor correspondente ao Funrural, passando a ser exigível...
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é...