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Empresa deverá cancelar contratos em data solicitada pelo consumidor. É a prova de que mesmo empresas de médio e grande porte devem respeitar os direitos do...
Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício. Uma súmula aprovada pela Segunda Seção do Superior...
Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao...
Venho lhes apresentar o movimento VOTO CIDADÃO É VOTO CONSCIENTE. Baseia-se na idéia de aproveitar a maior arma que temos como cidadãos que é o voto....
Fonte: Abunda Canalha
Brasília – Plenário vazio na sessão ordinária da Câmara 4 de agosto de 2008 Foto: José Cruz/ABr Fonte: Agência Brasil
Inaugurando de uma só vez duas áreas do site Contexto Jurídico o texto “Detentos plantam araucárias no Paraná e conseguem redução de pena” abre a área...
Como tenho grande apreço pelos meus leitores, resolvi colocar neste texto vários ângulos do caso Daniel Dantas. Antes de ler o texto deixem de lado qualquer...
Demonstre a sua opinião sobre este tema que tem sido causa de tanta polêmica. Participe, diga por que você é a favor ou contra. Abraço a...
Ao fazer uma simples busca por termos como SPC e SERASA em sites de busca é comum encontrarmos sites bem elaborados vendendo apostilas milagrosas de como...