A 9ª Câmara Cível do TJRS concede danos morais a morador que foi espancado por vigias noturnos ao tentar entrar no prédio em que residia. O...
Está com uma dúvida ligada ao Direito? Venha expor e pegar sua resposta. Juristas e acadêmicos de todo o pais participam do fórum. Você é jurista...
Quer passar em um concurso e não sabe nem por onde começar? Este texto tem como objetivo ajudar o estudante ou profissional a passar no sonhado...
Quando dizem que o poder do microblog é maior do que se imagina, acredite. Um dos jurados envolvidos no julgamento de uma empresa de materiais de...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à internet para determinar a competência para...
Há mais de 15 anos a questão vem sido decidida neste mesmo sentido, entretanto, agora, a matéria foi sumulada, e a probabilidade de uma decisão de...
Como este é um blog que pelo nome e conteúdo, notadamente trata de assuntos jurídicos, temos quase um ano de vida, e ao longo deste curto...
Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade....
A temporada de verão vem chegando, e, para que as férias não se transformem em um grande e desagradável transtorno, é preciso tomar certos cuidados diante...
Brasília – A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade – aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o...