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Ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, no dia 24-09, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência...
Conhecida na vizinhança por gritar muito durante suas relações sexuais, a britânica Caroline Cartwright, de 47 anos, desobedeceu ordem judicial no final da semana passado e...
O Ministério Público Estadual solicitou a interdição do maior presídio feminino do Rio Grande do Sul. A penitenciária Madre Pelletier, na Capital, chegou a ter 505...
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, negou a existência de uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, juntamente com o seu colega Joaquim Barbosa, protagonizou...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/04), decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que visa proibir a cobrança do ponto extra na TV...
Na sessão desta quarta-feira (22/04), durante a análise de recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal...
A operadora Vivo será obrigada a revelar a uma usuária de seus serviços os dados de um desconhecido que reiteradamente enviava mensagens amorosas para o seu...
Um estudante preso indevidamente teve a indenização majorada pelo TJRS em R$ 30 mil. O valor pedido inicialmente, que era de R$ 5 mil, foi ampliado...
Brasília – O reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Becker, renunciou ao cargo hoje (17), às 12 horas, em razão da crise financeira enfrentada...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da...