Connect with us
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Tribunal de Justiça do Rio autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. Onome foi...
Um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS, que não teve o nome divulgado, foi condenado terça-feira (28/4) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor, nesta quinta-feira (30/4), da total procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ou seja,...
Um aposentado deve ser restituído por valor roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão foi proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o princípio da insignificância e trancou a ação penal ajuizada contra um homem que furtou uma...
Foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites,...
O Carrefour foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador contendo conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A decisão foi...
A mãe de uma menina de 14 anos, morta na queda do teto da Igreja Renascer no início deste ano, em São Paulo, socorreu-se à Justiça...
As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais a todos os demais brasileiros, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e...