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“Advogado não é abutre a farejar a dor humana, nem a advocacia deve ser confundida com revenda de automóveis ou anúncio de peças íntimas”. Com essa...
A Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha realizou nesta segunda-feira (1º/6), em sua nova sede em Porto Alegre, audiência pública para debater a situação do sistema...
Com base nas denúncias de irregularidades encontradas nas casas prisionais do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decidiu criar um grupo de...
Os presos do regime aberto e semiaberto, com comportamento exemplar, poderão passar as noites na casa prisional e em sua residência particular. Juízes da Vara de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç (STJ) decidiu nesta segunda-feira (25/5) que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e...
A Justiça cassou o alvará que permite que a menina Maisa Silva, de 7 anos, participe do quadro “Pergunte para Maisa”, no Programa Silvio Santos, do...
A Justica de São Paulo negou o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá para realização de um novo exame de DNA...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos casais que se divorciem sem passar...
Até a manhã deste dia 19, dez pessoas foram presas pela Polícia Federal durante a Operação Turko (anagrama da palavra orkut), sendo totalizado o cumprimento de...
Oriundo da classe dos Advogados, o Desembargador Altair de Lemos Junior assumiu o cargo hoje (18/5) no TJRS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente...