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Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento. A decisão é da...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou na última terça-feira (7/7) a instalação de uma Central Judicial de...
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O Desembargador Claudir Fidélis Faccenda manteve decisão que negou a Advogado, devedor de pensão alimentar, a possibilidade de cumprir prisão civil em sala do Estado Maior...
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A relação entre o judiciário e a imprensa foi debatida nesta sexta-feira (5/6) na reunião mista do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal...
Como parte das iniciativas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou nesta sexta-feira (5/6), em Bagé, no...