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Por solicitação do Município de Caxias do Sul, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, suspendeu os efeitos da liminar...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Vale do Rio Doce a indenizar em R$ 30 mil a mãe...
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta segunda-feira (17/8) celeridade no julgamento do pedido do jornal O Estado de S.Paulo sobre...
Um jovem de 15 anos obteve liminar na Justiça para receber o medicamento Tamiflu da prefeitura de Indaial (SC). O adolescente recorreu à Justiça (13-08) e...
O Ministério da Justiça, através da Comissão de Anistia, criou a revista Anistia Política e Justiça de Transição. A portaria foi publicada no Diário Oficial da...
Segundo a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário...
Brasília – O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque ( PMDB-RJ), arquivou mais sete acusações apresentadas ao colegiado contra o presidente do Senado, José...
Porto Alegre – Até o final deste mês, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção,...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou na última sexta-feira (31/7) uma loja franqueada do McDonald’s em Niterói a pagar R$ 20 mil...